Produção de água e alimentos
O programa Diálogo Aberto, apresentado por Fernando Antonini na Rádio Landell, recebeu, no sábado dia 06 de Agosto o Coordenador da ONG Amigos da Mata o Sr Carlos Mello , mais conhecido na nossa comunidade como Pantera para falar sobre questões ambientais que ocorrem na nossa região e também sobre projeto que vai a debate como demanda regional no PPP.
Segundo Pantera:
“A maioria de nossos políticos em Brasília está discutindo e dando ênfase à economia cartesiana e à matemática financeira, e negligenciando criminalmente a recuperação e a proteção de nosso meio ambiente natural, que deveria ser o foco desta nossa nova legislação ambiental, para o benefício saudável de todo o cidadão brasileiro, presente e futuro.
Nossos pequenos riachos e filetes d’água, córregos e arroios são os que mais necessitam de cuidado e proteção de no mínimo 30 metros de vegetação nativa em seu entorno. Eles estão sendo assoreados e/ou aterrados pelas erosões causadas pelo manejo de seus entornos e o não respeito a suas tão necessárias margens de proteção. Seria um absurdo ambiental e de uma imensa irresponsabilidade social caso diminuíssemos essa metragem como estão propondo.
Temos que evitar a destruição de nossos pequenos filetes d’água ou pequenos riachos, tão fundamentais para formarmos mananciais hídricos maiores e mais resistentes, estes sim poderíamos até diminuir um pouco as suas Áreas de Preservação Permanentes - APPs, dependendo do uso de seu entorno, mas nunca diminuir APPs de filetes d’água ou pequenos córregos e riachos com menos de 10 metros de tamanho e/ou largura.
Estes frágeis mananciais, juntamente com seus banhados e/ou olhos d’água de cabeceiras, portanto suas nascentes, estão a caminho da extinção aqui no Rio Grande do Sul. Principalmente pelo uso de suas áreas de proteção para plantações de soja e/ou para a agropecuária de uma maneira geral. Portanto, a matriz produtiva de commodities agrícolas drenou e/ou confinou essas cabeceiras e estão não só destruindo nossas águas como envenenando-as. Pois a quantidade de veneno que usam nessas lavouras é algo totalmente insustentável caso não protegermos no mínimo nossos locais de produção de água. E, neste sentido, devemos determinar nesta legislação que 50 metros seja o espaço mínimo para protegermos áreas de recarga (áreas úmidas) de nossos lençóis ou aquíferos subterrâneos; pois, nesta Lei não se está fazendo referência de normativas para protegermos nossas áreas de carga e/ou recarga, as quais, aqui no Rio Grande do Sul, nunca foram respeitadas e/ou protegidas, e, portanto, estão sendo plantadas e afetadas com quantidades insustentáveis de agroquímicos e/ou venenos, os quais nestes locais acabam infiltrando mais facilmente até nossas águas subterrâneas. Portanto, impõem-se mudanças de atitudes a todos. Pois o grau de destruição de nossas Áreas de Preservação Permanentes deve no mínimo nos causar preocupação.
Outro fator ambiental que está sendo negligenciado são as Áreas de Preservação Permanente no entorno de nossos reservatórios hídricos (estão assoreados e envenenados). Pois, é suicídio não determinarmos APPs para nossos açudes, os quais devem e são construídos em Áreas de Preservação Permanente (pois é aqui que temos água). Portanto, devem ter metragem definidas de APPs em seus entornos, e estas devem ser determinadas em no mínimo 50 metros ou de acordo com o órgão ambiental competente, tamanho da propriedade do agricultor e uso de seu entorno.
Temos sim é que ser criativos e inovadores para fazermos compensação financeira juntamente com um Crédito Rural facilitado, pleno e eficaz, e medidas estruturantes (agroecologia e acesso ao crédito) no sentido de termos uma matriz produtiva realmente sustentável, social, financeira e ambientalmente saudável para a agricultura familiar e/ou pequena-média propriedade, mas jamais abrirmos mão de nossas Áreas de Preservação Permanentes. Estas áreas são fundamentais pra produzirmos água, tanto superficiais como subterrâneas, produzirmos biodiversidade e também mantermos uma saudável umidade relativa do ar que respiramos, entre outros fatores de extrema qualidade ambiental. Temos que protegê-las e conservá-las. Fomentar urgentemente a produção de alimentos e a produção de água, livres de agrotóxicos e/ou venenos. Pois é real e eminente a insegurança hídrica e alimentar, não somente em quantidade mas em qualidade. Principalmente para os mais pobres da cidade e meio rural.
Portanto: É Desastroso considerarmos como áreas consolidadas para uso da agropecuária nossos mosaicos de olhos d’água e/ou banhados de cabeceiras e suas Áreas de Preservação Permanente (50 metros), ou as áreas de recarga de aquíferos subterrâneos e suas APPs, ou as Áreas de Preservação Permanentes de pequenos cursos d’água (30 metros) e também de nossos reservatórios hídricos (50 a 100 metros). Temos que recuperá-las urgentemente.”
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